Durante meses, muitas empresas acompanharam a Reforma Tributária como uma mudança que ainda parecia distante. Mas, a partir de 3 de agosto, o preenchimento dos campos relativos ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) passa a ser obrigatório nos documentos fiscais eletrônicos previstos pelo novo modelo tributário.

Neste artigo, você vai entender o que muda a partir de 3 de agosto, quais empresas serão impactadas, como preparar o ERP para essa nova fase e por que adiar essa adequação pode gerar riscos para a operação.

O que muda com o preenchimento obrigatório dos campos IBS e CBS?

O Comitê Gestor do IBS (CGIBS) definiu que, a partir de 3 de agosto, os documentos fiscais eletrônicos deverão conter o preenchimento dos campos relacionados ao IBS e à CBS conforme as regras estabelecidas para o período de implantação da Reforma Tributária.

Essa obrigatoriedade faz parte da implementação gradual do novo sistema tributário e tem como objetivo permitir que empresas, desenvolvedores de software e administrações tributárias validem processos antes do início efetivo da cobrança dos novos tributos.

Na prática, isso significa que empresas emissoras de documentos fiscais precisam garantir que seus sistemas estejam preparados para gerar essas informações corretamente.

Quais documentos fiscais passam a exigir os novos campos?

A obrigatoriedade atinge os documentos fiscais eletrônicos que fazem parte do ambiente nacional da Reforma Tributária. Entre eles estão:

• Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
• Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços (CT-e OS);
• Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), conforme cronograma nacional;
• Demais documentos eletrônicos que receberão adaptações previstas nas notas técnicas publicadas pelos órgãos competentes.

Os novos grupos de informações deverão ser gerados conforme as especificações técnicas disponibilizadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e demais entidades envolvidas na implantação da Reforma Tributária.

Como essa mudança impacta empresas que utilizam ERP TOTVS?

Embora a alteração aconteça nos documentos fiscais, o impacto acontece dentro do ERP. É o sistema de gestão que gera, valida, transmite e integra essas informações com os ambientes fiscais.

Por isso, empresas que utilizam TOTVS Protheus, RM ou Datasul precisam acompanhar atentamente as atualizações disponibilizadas pela TOTVS e revisar eventuais personalizações realizadas ao longo dos anos.

Entre os principais pontos que merecem atenção estão:

• Parametrizações fiscais;
• Atualização do ERP;
• Integrações com sistemas externos;
• APIs de emissão de documentos fiscais;
• Rotinas desenvolvidas em AdvPL;
• Relatórios personalizados;
• Middleware de integração;
• Processos automatizados.

Em muitos casos, o ERP receberá atualização oficial, porém, customizações específicas desenvolvidas para cada empresa também precisarão ser compatibilizadas.

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Como preparar sua empresa para essa nova etapa da Reforma Tributária?

Esperar que a obrigatoriedade entre em vigor para começar a revisar os sistemas pode gerar atrasos, rejeições na emissão de documentos fiscais e interrupções na operação.

Por isso, algumas ações são fundamentais.

Atualizar o ERP conforme as orientações da TOTVS

Acompanhar a liberação de patches, releases e notas técnicas garante que o sistema esteja preparado para atender às novas exigências fiscais.

Revisar personalizações e desenvolvimentos próprios

Empresas que possuem integrações, relatórios ou rotinas desenvolvidas sob medida precisam verificar se essas soluções continuam compatíveis com os novos layouts fiscais.

Validar integrações entre sistemas

Os novos campos precisam circular corretamente entre ERP, sistemas financeiros, plataformas de vendas, BI e demais aplicações corporativas.

Realizar testes antes da obrigatoriedade

A fase de adaptação é justamente o momento para identificar falhas antes que elas impactem a operação em produção.

Quanto antes esse processo começar, menor será o impacto na rotina da empresa.

Quais riscos existem para empresas que não atualizarem seus sistemas?

Ignorar essa etapa da Reforma Tributária pode trazer consequências que vão além da área fiscal. Entre os principais riscos estão:

• Rejeição na emissão de documentos fiscais;
• Inconsistências entre sistemas;
• Retrabalho operacional;
• Atrasos em faturamento;
• Falhas em integrações;
• Dificuldades em auditorias;
• Maior exposição a problemas de conformidade fiscal.

À medida que a implantação da Reforma Tributária avança, empresas que deixam a adaptação para a última hora tendem a enfrentar custos maiores e mais interrupções operacionais.

Perguntas frequentes sobre IBS, CBS e a obrigatoriedade de 3 de agosto

As novas exigências fiscais ainda geram dúvidas em muitas empresas. Confira as principais.

Minha empresa já precisa calcular IBS e CBS?

Não necessariamente, nesta etapa, o foco está na correta geração das informações previstas para o período de implantação. O cronograma de incidência dos tributos segue as regras definidas pela legislação da Reforma Tributária.

Empresas que utilizam TOTVS precisam atualizar o ERP?

Sim, é fundamental manter o ambiente atualizado para garantir compatibilidade com as novas exigências fiscais e evitar problemas na emissão de documentos.

As personalizações do ERP também precisam ser revisadas?

Sim, desenvolvimentos em AdvPL, integrações, APIs e relatórios personalizados podem precisar de ajustes para suportar os novos layouts.

Vale a pena iniciar a preparação agora?

Sim, quanto antes a empresa revisar seus processos e sistemas, menor será o risco de interrupções operacionais e maior será a segurança durante a transição.

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Como a Mistral ajuda sua empresa a se preparar para a Reforma Tributária?

Nossa equipe auxilia na atualização de ambientes TOTVS, revisão de parametrizações fiscais, compatibilização de customizações em AdvPL, integração entre sistemas e acompanhamento das novas exigências da Reforma Tributária.

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